Dúvidas:

Política de Privacidade

POLÍTICA DE
PRIVACIDADE

Esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE (“POLÍTICA”) aplica-se a todos
os produtos e serviços oferecidos pela PEPS TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL LTDA. (“PEPS”
), sociedade empresária limitada, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 30.645.149/0001-99, com sede na Rua Dona Mariana, 143, Sala
306/B31, proprietária do portal eletrônico www.peps.com.br (“SITE PEPS”),
especializado em treinamentos e cursos livres online nas áreas de ciências da
saúde.

Através da presente 
POLÍTICA, a PEPS informa ao USUÁRIO os recursos do SITE PEPS, bem como
as condições em que suas informações pessoais poderão ser utilizadas. Esta
POLÍTICA é parte integrante dos TERMOS E CONDIÇÕES DE USO (“TERMO”), e ao
acessar o SITE PEPS o USUÁRIO declara ter conhecimento e concordar com o TERMO
e também com disposto na presente POLÍTICA .

DADOS
FORNECIDOS PELO USUÁRIO

Para o cadastro no SITE PEPS são solicitadas as seguintes
informações pessoais do USUÁRIO:  nome
completo, CPF, telefone de contato, endereço de domicílio, endereço de e-mail,
função, setor de trabalho e faculdade. 

Estas informações pessoais somente são utilizadas e
armazenadas pela PEPS para viabilizar e melhorar seus processos de identificação,
apresentação de serviços, envio de notificações, autenticação e informações
sobre a conta ou aulas ou cursos ministrados, avisos sobre violações ao TERMO e
outras comunicações que a PEPS considerar necessárias. 

Os dados pessoais do USUÁRIO permanecem armazenados nos
servidores da PEPS enquanto o USUÁRIO mantiver o seu cadastro ativo no SITE
PEPS.

As informações do USUÁRIO serão armazenadas, sob sigilo, em
um servidor seguro e somente poderão ser acessadas pelo USUÁRIO através de
“login” e de senha criados pelo próprio USUÁRIO, e mantidos sob a sua guarda
pessoal e de uso intransferível.

A PEPS poderá utilizar o endereço de e-mail do USUÁRIO para o
envio de newsletters e oferta de cursos relacionados às áreas de interesse
indicadas pelo mesmo, podendo o USUÁRIO solicitar o cancelamento deste envio a
qualquer momento.

A PEPS não compartilhará as informações pessoais prestadas
pelo USUÁRIO com terceiros sem a devida anuência do mesmo. Apenas dados de
e-mail poderão ser divulgados a parceiros da PEPS, com o estrito fim de
cumprimento de contratos com terceiros anunciantes e contratantes.   A PEPS 
compromete-se a utilizar toda e qualquer informação pessoal dentro dos
limites legais e contratuais, e não comercializará ou alugará as informações
pessoais do USUÁRIO.   Caso a PEPS
deseje  utilizar essas informações para
alguma outra finalidade diferente da original, será solicitado o prévio
consentimento do USUÁRIO.

Os dados financeiros do USUÁRIO, utilizados para viabilizar a
compra dos cursos e aulas, são solicitados e geridos apenas pela INTERMEDIADORA
DE PAGAMENTO, observados os termos e condições de uso e política de privacidade
da referida INTERMEDIADORA, conforme previsto na Cláusula Quarta – Forma de
Pagamento do TERMO, não cabendo à PEPS qualquer responsabilidade neste sentido.

COLETA AUTOMÁTICA DE DADOS

A PEPS poderá utilizar aplicativo de “cookies” (dados no
computador do usuário) e softwares de monitoramento para conferir ao USUÁRIO a
qualidade na navegação no SITE PEPS e para pesquisas internas. Esses cookies
não coletam informações pessoais, apenas informam preferências de uso e de
navegação, além de prover à PEPS estatísticas e dados para aprimorar seus
serviços.  A maioria dos navegadores
permitem que o usuário apague esses arquivos de seu computador, no entanto,
caso o usuário configure seu navegador para bloquear os cookies, a experiência
de navegação poderá ser prejudicada.

A PEPS poderá registrar, entre outras informações: (i)
endereço IP de acesso; (ii) ferramentas e funcionalidades acessadas pelo
USUÁRIO; (iii) datas e horários de cada ação e de acesso a cada
ferramenta do SITE PEPS; e (iv) informações sobre o dispositivo
utilizado, versão de sistema operacional, navegadores, entre outros programas
de computador.  A PEPS manterá em seu
banco de dados todos os seus registros de acesso, por até 06 (seis) meses,
conforme disposto no Art. 15 da Lei 12.965/14 (Marco Civil da Internet).

OUTRAS HIPÓTESES DE UTILIZAÇÃO DE DADOS

Além das outras hipóteses previstas nesta POLÍTICA, as informações
cedidas pelo USUÁRIO e registradas devido ao uso do sistema (com exceção ao
conteúdo de mensagens pessoais), poderão servir como insumos para o mapeamento
de informações de mercado e formação de estatísticas do SITE PEPS.   Informações adicionais coletadas pelo SITE
PEPS através da análise da navegação de cada USUÁRIO e que não o torne
identificável pessoalmente (como o padrão de navegação, por exemplo) são de
propriedade exclusiva da PEPS, que pode usar essas informações do modo que
melhor julgar apropriada, como por exemplo para customizar ou aprimorar os
serviços disponibilizados.

OUTROS SITES

Esta POLÍTICA aplica-se apenas ao SITE PEPS.  A PEPS não controla outros sites que venham a
ser mencionados nas aulas ou cursos disponíveis no SITE PEPS, tampouco o
sistema de gestão de pagamentos da INTERMEDIADORA DE PAGAMENTO, conforme
definido no TERMO. Esses outros sites podem enviar seus próprios cookies ou
outros arquivos para o seu computador, coletar dados ou solicitar informações
pessoais.

SEGURANÇA
DA INFORMAÇÃO

A PEPS segue os padrões de segurança comumente utilizados
pelas empresas que trabalham com transmissão e retenção de dados para garantir
a segurança do USUÁRIO. No entanto, nenhum método de transmissão ou retenção de
dados eletrônicos é totalmente seguro, podendo estar sujeito a ataques
externos.  Assim, apesar de utilizar
todos os meios possíveis e adequados, a PEPS não pode garantir a absoluta
segurança das informações prestadas.

A PEPS toma medidas de segurança adequadas para a proteção do
USUÁRIO contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizada dos
dados, bem como limita o acesso às informações pessoais do USUÁRIO aos
funcionários, contratantes e agentes da PEPS que precisam ter conhecimento
dessas informações para processá-las. Essas pessoas estão comprometidas com as
obrigações de confidencialidade e sujeitas às sanções cíveis e criminais
aplicáveis caso não cumpram essas obrigações.

Informações pessoais e/ou dados de acesso e navegação do
USUÁRIO somente serão disponibilizadas pela PEPS a entes ou órgãos públicos, em
atendimento a ordem judicial expressa, nos termos da legislação em vigor.

ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

O USUÁRIO pode efetuar a correção e
atualização de suas informações pessoais no SITE PEPS,  bem como solicitar a exclusão de dados cuja a
retenção não seja exigida por lei ou para fins comerciais legítimos, desde que
observadas as Cláusulas do TERMO.

A PEPS solicita que o USUÁRIO se identifique e as informações
que devem ser acessadas, corrigidas ou removidas antes de processar essas
solicitações. A PEPS pode recusar o processamento das solicitações que sejam
exageradamente repetitivas ou sistemáticas, que exijam um esforço técnico
desproporcional, prejudiquem a privacidade de outros, que sejam impraticáveis
(por exemplo, solicitações referentes a informações localizadas em fitas de
backup) ou para as quais o acesso não seja exigido de outra forma. Quando a PEPS
fornece acesso e correção de informações, esse serviço é gratuito, a não ser
que a solicitação exija um esforço desproporcional.

Em virtude da forma como a PEPS mantém certos serviços, após
o USUÁRIO excluir as suas informações, poderá levar um certo tempo até que as
cópias residuais sejam excluídas dos 
servidores ativos da PEPS, fazendo com que elas permaneçam nos sistemas
de backup da PEPS.

Para fins legais e/ou de segurança, a PEPS poderá solicitar
esclarecimentos ao USUÁRIO, a fim de conferir a veracidade das informações
fornecidas pelo mesmo, bem como examinar as informações armazenadas nos seus
bancos de dados com o propósito de identificar o USUÁRIO que ostente
irregularmente múltiplas identidades ou pseudônimos.

ALTERAÇÕES
NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta POLÍTICA pode ser alterada a qualquer tempo, e as
alterações serão disponibilizadas no SITE PEPS, para conhecimento do
USUÁRIO.  Ao acessar o SITE PEPS, o
USUÁRIO manifesta sua concordância com esta POLÍTICA e suas alterações
posteriores.

Dúvidas do USUÁRIO sobre a presente POLÍTICA podem ser
esclarecidas através do e-mail: 
peps@peps.com.br

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